Como faremos?

 

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ESTATUINTE - UEAP

 

 

COMO FAREMOS?

 

            A Comissão responsável pela Elaboração da Estatuinte da UEAP, designada por meio das portarias nº 248/2017-GAB/UEAP e nº 429/2019-GAB/UEAP, desenvolveram as suas atividades visando propor versão da Estatuinte para envio ao Conselho Superior Universitário da UEAP, instância que tem a competência de “I. Aprovar o Estatuto da Universidade, podendo alterá-lo, com votos de 2/3 (dois terços) da totalidade de seus membros”, conforme prevê o Regimento interno do CONSU, capítulo II, Art. 5º. Após aprovação pelo CONSU a proposta de atualização do Estatuto será enviada ao poder executivo.

 

As atividades da Comissão envolvem as seguintes etapas de trabalho:

 

1ª – Uma minuta da Estatuinte da UEAP será proposta pelos membros da comissão designada pela Portaria nº 429/2019-GAB/UEAP, os quais integram diferentes categorias que constituem a Comunidade acadêmica que compõem a UEAP, sendo: 2 estudantes, 2 técnicos administrativos e 5 docentes da instituição. Nessa etapa, foram ouvidas sugestões de vários setores da IES para finalização de proposta de Minuta;

 

2ª – Após finalização de Minuta de Estatuinte da UEAP, elaborada pela Comissão, será colocada a consulta pública online na página da UEAP, visando obter sugestões do público interno e externo à UEAP;

 

3º - Acolhimento e análise das sugestões obtidas no período da Consulta pública para ser apreciado na Audiência Pública da Estatuinte da UEAP, a ser realizada no dia 24/03/2020;

4º - Processo de indicação e eleição dos delegados. Cabe destacar que o delegado somente poderá ser eleito ou indicado para representar uma única categoria (docente, técnico-administrativo, acadêmico ou comunidade externa);

 

5o - Indicação de delegados dentre os servidores efetivos para representar os diversos setores das Pró-reitorias até o dia 31/01/2020, conforme Quadro 1 e Quadro 2 abaixo, os quais representarão suas categorias na ocasião da Audiência Pública da Estatuinte da UEAP;

 

Quadro 1- Indicação - Delegados para representação dos servidores técnico-administrativos

Setor

Quantidade de delegados

Reitoria/Gabinete

01

Reitoria/Procuradoria Jurídica

01

Reitoria/ Auditoria

01

Reitoria/Comissão permanente de licitação

01

PROPLAD*

18

PROGRAD*

17

PROEXT*

03

PROPESP*

02

TOTAL

44

*A quantidade de representantes foi definida considerando um representante de cada divisão/unidade/setor.

 

 

Quadro 2 - Indicação - Delegados para representação dos servidores docentes

Setor

Quantidade de delegados

Por Colegiado de curso de graduação*

03

Total

38**

*Somente os cursos com docentes efetivos poderão indicar representante.

** O curso que não possuir três docentes efetivos para indicar poderá indicar número inferior ao previsto.

 

6º - Eleição de delegados dentre os servidores efetivos (docentes e técnico-administrativos) para representar os diversos setores das Pró-reitorias, com inscrição no período de 03 a 07/02/2020, os quais representarão suas categorias na ocasião da Audiência Pública da Estatuinte da UEAP, conforme Quadro 3. A eleição ocorrerá no dia 12/02/2020;

 

Quadro 3- Eleição de Delegados para representação dos servidores efetivos

Categoria

Subcategoria

Quantidade

Técnico-administrativo

Nível médio

02

Nível médio-técnico

02

Nível superior

02

Docentes*

-

12

Total

18

* Admitir-se-á como número máximo de eleitos por curso 2 docentes por Colegiado, sendo homologada a inscrição dos mais votados, na ordem decrescente.

 

 

7º - Realização da eleição de delegados, representantes discentes, responsáveis em representar sua categoria na ocasião da Audiência da Estatuinte da UEAP, com inscrição no período de 03/02/2020 a 12/03/2020, junto à Coordenação do respectivo Curso, conforme Quadro 4;

 

Quadro 4 - Delegados para representação dos acadêmicos

Categoria

Quantidade de delegados

Por Colegiado de curso de graduação

03

Total

42

 

8º - Realização de Audiência Pública da Estatuinte, a ser realizada no dia 24/03/2020. Na qual haverá grupos de discussão e Apresentação de Propostas em Plenário para definição de texto final proposto pelos participantes;

 

9º - Reunião da Comissão da Estatuinte para sistematização dos resultados obtidos com as discussões realizadas na Audiência Pública da Estatuinte e envio da Minuta da Estatuinte para apreciação do CONSU/UEAP.

 

Última Modificação em : Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 por Assessoria de Comunicação - ASCOM