Como faremos?
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ESTATUINTE - UEAP
COMO FAREMOS?
A Comissão responsável pela Elaboração da Estatuinte da UEAP, designada por meio das portarias nº 248/2017-GAB/UEAP e nº 429/2019-GAB/UEAP, desenvolveram as suas atividades visando propor versão da Estatuinte para envio ao Conselho Superior Universitário da UEAP, instância que tem a competência de:
I. Aprovar o Estatuto da Universidade, podendo alterá-lo, com votos de 2/3 (dois terços) da totalidade de seus membros, conforme prevê o Regimento interno do CONSU, capítulo II, Art. 5º. Após aprovação pelo CONSU a proposta de atualização do Estatuto será enviada ao poder executivo.
As atividades da Comissão envolvem as seguintes etapas de trabalho:
1ª – Uma minuta da Estatuinte da UEAP será proposta pelos membros da comissão designada pela Portaria nº 429/2019-GAB/UEAP, os quais integram diferentes categorias que constituem a Comunidade acadêmica que compõem a UEAP, sendo: 2 estudantes, 2 técnicos administrativos e 5 docentes da instituição. Nessa etapa, foram ouvidas sugestões de vários setores da IES para finalização de proposta de Minuta.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE NOVO ESTATUTO PARA UEAP
1- Data:
A Audiência Pública ocorrerá no dia 29/06/2021 as 16:00 hs.
2- Apresentação da Audiência:
A audiência ocorrerá de maneira virtual através da plataforma do google meets;
A audiência será transmitida pela UEAP TV no youtube com duração máxima de 4 horas.
3- Composição da mesa
I- Reitora: Profa. Dra. Professora Kátia Paulino dos Santos;
II- Membros da Comissão da Estatuinte da UEAP:
Prof. Dr. Marcelo Silva Andrade (Presidente)
Profa. Dra. Danielle Dias da Costa (Representante-Docente)
Prof. Dr. Gabriel Araujo da Silva (Representante-Docente)
Profa. Dra. Raimunda Kelly Silva Gomes (Representante-Docente)
Prof. Elson Cleber Barbosa Costa (Representante-Servidor Técnico)
Sr. Carlos Wilson dos Santos Moraes (Representante-Servidor Técnico)
Sr. André da Silva Lopes (Representante-Discente)
4- Membros Convidados
1- Os membros do Conselho Superior da Universidade do Estado do Amapá;
2- Representante do Conselho Estadual de Educação do Amapá;
3- Representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá;
4- Representante da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá;
5- Representante da Promotoria da Educação do Ministério Público do Amapá;
6- Representante da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
5- Metologia de Apresentação da Audiência
1- Formação da Mesa com discurso da Magnífica Reitora da UEAP a professora Dra. Kátia Paulino dos Santos e abrindo as atividades da conferência;
2- Saudação do Presidente da Comissão aos Membros Convidados;
3- Apresentação da Nova Proposta de Estatuto da UEAP;
3.1- Título I- Marcelo Silva Andrade
3.2- Título II- Márcio Moreira Monteiro;
3.3- Título III-Capítulos I e II- Danielle Dias da Costa;
3.4- Título III-Capítulos III- Raimunda Kelly Silva Gomes;
3.5- Capítulo IV- Seção I - Marcelo Silva Andrade;
3.6- Capítulo IV- Seção II – Gabriel Araujo da Silva;
3.7- Capítulo IV- Seção III e IV – Raimunda Kelly Silva Gomes;
3.8- Capítulo IV- Seção V e VI- Márcio Moreira Monteiro;
3.8- Capítulo IV- Seção VII e VIII- Elson Cleber Barbosa Costa;
3.9- Capítulo V- André da Silva Lopes;
3.10 Título V- Danielle Dias da Costa;
3.11 Título VI- Marcelo Silva Andrade.
6- Apresentação de Perguntas e Sugestões pelos participantes e pela comunidade em geral
1- Dos membros convidados: Deve ser sempre por escrito no chat da reunião;
2- Comunidade em geral : Deve ocorrer pelo chat do youtube no dia da transmissão.
